Quem cuida dos dados
O Programa LUAR é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais utilizados nesta plataforma. O programa é conduzido por uma médica e uma psicóloga e oferece educação em saúde mental, não atendimento clínico pela plataforma.
Dados coletados e cadastro
Para a inscrição e o acesso, são solicitados nome, CPF, sexo, data de nascimento, endereço, CEP, cidade, estado, telefone, e-mail, senha e plano escolhido. O CPF é protegido no cadastro por hash e quatro dígitos finais; a senha é gerenciada pelo serviço de autenticação. O cadastro também é encaminhado à planilha administrativa de inscrições para acompanhamento. São registrados ainda o estado do pagamento, o período de acesso e a turma, quando aplicável.
Informações fornecidas durante a participação
Ao usar “Meu espaço”, o suporte ou áreas de troca da comunidade, a própria participante pode fornecer informações pessoais, inclusive relacionadas à saúde. Não solicitamos diagnóstico ou histórico clínico como requisito do cadastro. As respostas privadas de “Meu espaço” não produzem diagnóstico nem avaliação automática. Informações publicadas pela própria participante em espaços de troca podem ser vistas por quem tiver acesso a esses espaços; evite compartilhar dados sensíveis nesses locais.
Finalidades e bases legais
Os dados são usados para criar e proteger a conta, processar a inscrição, acompanhar pagamento e acesso, organizar encontros e conteúdos, prestar suporte e cumprir obrigações legais. Conforme a finalidade, o tratamento pode se basear na execução do contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e em outras hipóteses previstas na LGPD quando cabíveis. A ciência desta política não substitui as bases legais de cada tratamento. Dados sensíveis eventualmente fornecidos são tratados com cuidado adicional e conforme as hipóteses legais aplicáveis à sua finalidade.
Armazenamento, segurança e compartilhamentos
Os dados ficam armazenados nos serviços necessários à operação da plataforma, com autenticação e regras de acesso. As informações cadastrais e de acompanhamento podem ser acessadas pela administração autorizada. Os dados necessários ao cadastro são enviados à planilha administrativa; o pagamento é realizado por checkout externo, de acordo com o plano selecionado. Os links de encontros podem direcionar a serviços externos. Esses compartilhamentos são limitados ao funcionamento dos respectivos fluxos. Não são exibidas listas públicas de participantes.
Conservação e exclusão
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e às obrigações legais aplicáveis. Quando cabível, podem ser excluídos ou anonimizados após o encerramento dessas necessidades, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Os registros de ciência e aceite dos documentos são mantidos para comprovar a versão apresentada no momento do cadastro.
Seus direitos e contato
Você pode solicitar confirmação e acesso aos seus dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, e exercer os demais direitos previstos na LGPD. Para solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, use o Suporte na área da participante. Se ainda não tiver acesso, utilize o canal de contato disponível na página de inscrição.