Termos

Termos de Uso e Participação — Programa LUAR

Condições de participação e de acesso à proposta educativa da comunidade.

1. Natureza da comunidade

O Programa LUAR possui finalidade educacional e de psicoeducação em saúde mental. A participação no programa, nos encontros coletivos ou nos conteúdos disponibilizados não constitui consulta médica, atendimento psicológico, psicoterapia, diagnóstico ou tratamento e não substitui acompanhamento individual com profissional de saúde quando necessário.

2. Planos, encontros e acesso

A participação segue as condições específicas do plano escolhido no momento da contratação: duração, conteúdos, benefícios e período de acesso. Quando previstos no plano, são oferecidos seis encontros coletivos ao vivo, em datas e horários informados pela comunidade. O acesso aos conteúdos e à comunidade corresponde ao período do plano contratado.

Benefícios adicionais seguem as condições apresentadas no respectivo plano. Os benefícios individuais do plano Master têm natureza educativa e de direcionamento; não são consultas médicas nem sessões de psicoterapia.

3. Participação nos encontros e faltas

Os links dos encontros são pessoais e disponibilizados conforme a programação e as regras de acesso da comunidade. A participante é responsável por acompanhar as datas e horários. A ausência em um encontro não garante reposição individual; eventual gravação, quando disponível, segue as condições do plano e as regras de privacidade aplicáveis.

4. Conta e acesso

O acesso é pessoal. Não compartilhe seu login, senha, materiais ou links privados dos encontros. A participante é responsável por manter sua senha em sigilo e pode encerrar a sessão a qualquer momento.

5. Política da comunidade

  • • Respeito em todas as conversas.
  • • Privacidade: o que é compartilhado aqui fica aqui.
  • • Não compartilhar dados pessoais de outras participantes.
  • • Não diagnosticar outras pessoas.
  • • Não recomendar medicamentos.
  • • Não substituir profissionais.
  • • Não fazer julgamentos.
  • • Não compartilhar conteúdo ofensivo.
  • • Não expor situações clínicas de terceiros.

Violações graves das regras podem levar à suspensão do acesso, mediante análise da situação e respeitados os direitos da consumidora.

6. Materiais e propriedade intelectual

Os textos, vídeos, exercícios, materiais e gravações disponibilizados são protegidos por direitos de propriedade intelectual e destinam-se ao uso pessoal da participante. Não é permitido copiar, publicar, vender ou redistribuir esses conteúdos sem autorização.

7. Cancelamento e reembolso

Nas contratações realizadas pela internet, a consumidora pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, com devolução dos valores pagos na forma da lei. Para solicitar cancelamento ou reembolso, entre em contato pelo suporte da plataforma. Fora dessa hipótese, os pedidos serão analisados conforme as condições do plano contratado e a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos da consumidora.

Consulte também a política de Cancelamento e Reembolso.

8. Urgências e suporte

O Programa LUAR não é serviço de urgência ou emergência. Em situação de crise ou necessidade de atendimento imediato, procure os serviços de saúde ou emergência apropriados da sua região.

Para dúvidas sobre acesso, planos, encontros, materiais, cancelamento ou participação, utilize o canal Suporte na área da participante. Se ainda não tiver acesso, use os canais de contato disponíveis na página de inscrição.